Câmara Municipal de ItapuíApresentada em 11/05/2026
PLOL 6/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a fornecer crachás de identificação e uniforme aos servidores públicos e exigir de prestadores de serviços, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando assinatura do autógrafo
Desde 17/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Matheus Aranha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 08/05/2026À Presidência do Legislativo para análise
- 08/05/2026Aguardando Deliberação
- 11/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 11/05/2026Proposição distribuída às comissões
- 11/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2026Parecer favorável da comissão
- 11/06/2026Aguardando Deliberação
- 15/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/06/2026Proposição aprovada em 1º turno
- 17/08/2026Proposição aprovada em 2º turno
- 17/08/2026Aguardando assinatura do autógrafo
Votações desta proposta
- 11/05/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026 em 7ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 16/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026 em 9ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 17/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026 em 12ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026

