IND 203/2025
Ementa oficial
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de um projeto de lei que incentive os munícipes a realizarem o plantio de uma árvore em frente às suas residências, oferecendo como contrapartida um benefício, como desconto no IPTU. Tal medida, além de contribuir para a ampliação das áreas arborizadas do município e para a melhoria da qualidade do ar, ainda incentivará a conscientização ambiental na população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando envio ao Executivo
Desde 18/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Matheus Aranha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2025À Secretaria Legislativa para análise
- 15/08/2025À Presidência do Legislativo para análise
- 15/08/2025Aguardando apresentação em Plenário
- 18/08/2025Proposição apresentada em Plenário
- 18/08/2025Aguardando envio ao Executivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026