George Morais
Deputado(a) federal — Paraíba · PL
Em exercício: Deputado(a) estadual — PB (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Paraíba, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PRO 5/2026
Ementa: GEORGE MORAIS, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba com fundamento no Art. 283, II e III, da Resolução 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), requer a concessão de 121 (cento e vinte um) dias de LICENÇA PARLAMENTAR, sendo, inicialmente, 03 (Três) dias para tratamento de saúde, concomitantemente com 118 (cento e dezoito) dias para tratar de interesses particulares, conforme documentação comprobatória apresentada, a contar da data 30 de março de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações (Despachada)
- RSE 335/2026
Sessão Solene nesta Casa Legislativa no dia 7 de maio, em homenagem ao Dia do Oftalmologista.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- REQ 28215/2026
Moção de Aplausos ao compositor Shylton Fernandes, natural de Campina Grande/PB, em reconhecimento à sua destacada trajetória na música brasileira e internacional, sendo autor de inúmeros sucessos consagrados e pela relevante contribuição à cultura, projetando o nome da Paraíba no cenário artístico mundial.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- REQ 28040/2026
Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa Casa Legislativa e do art. 58, §3º, da Constituição Federal, ao Diretor Superintende do Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba – DER-PB Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva no intuito de resolver a situação da PB-210 que liga as cidades de Taperoá e São José dos Cordeiros que se encontra abandonada sem as mínimas condições de trafegabilidade.
Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- REQ 27639/2026
Moção de Aplausos ao Presidente da Câmara Municipal do Município de Lucena-PB, Mersinho da UP, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente daquela Casa Legislativa, bem como pela exitosa realização da festividade comemorativa ao aniversário do município.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- REQ 27638/2026
Moção de Aplausos ao Município de Solânea, à Prefeitura Municipal, à Secretaria de Cultura, aos artistas, blocos carnavalescos, servidores públicos e a todos os envolvidos na organização do Carnaval 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- REQ 27636/2026
Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Solânea e ao Prefeito Jucian Jad, pela entrega e início do programa social “O Jantar Tá na Mesa”, iniciativa de relevante alcance humanitário e social.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- REQ 27635/2026
Moção de Aplausos ao Prefeito do Município de Caaporã-PB, Chico Nazário, pela realização do evento carnavalesco Bloco do Chicão – Ano IV, que se consolidou como importante manifestação cultural e popular do município.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- PLO 6500/2026
Classifica o Município de Caaporã como “Capital Estadual do Caranguejo”, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Matéria Prejudicada)
- PLO 6498/2026
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Estado e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6482/2026
Reconhece a “ACADEMIA PARAIBANA DE ENGENHARIA - APENGE” como Instituição de utilidade pública.
Autor(a) principal · apresentada em 12/02/2026 · Outras situações (Despachada)
- ELOA 247/2025
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE BAYEUX, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 29.574.710/0001-07, localizada na Rua Manoel Nunes dos Santos, 590, Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB, para o desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra.
Autor(a) principal · apresentada em 13/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 246/2025
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE DAMIAO-PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ no 10.452.560/0001-30, localizada na Rua São Luiz, S/n, centro, no Município de Damião/PB, para o custeiro e desenvolvimento de suas atividades sociais.
Autor(a) principal · apresentada em 13/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 122/2025
Transferir para o município de Sumé/PB, os recursos acima indicados para a construção de uma Praça/Centro de Eventos atrás da Igreja Matriz entres as Ruas: Cônego Silvio, Barata Bezerra, João Firmino e Prof. Guiomar Coelho.
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 121/2025
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES, PESCADORES, PRODUTORES RURAIS, E AGRICULTORES FAMILIARES DE LIVRAMENTO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 07.945.700/0001-06, localizada No Sítio Pinhões, s/n, zona rural, no município de Livramento/PB, para custeio em serviço público à população.
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 120/2025
Transferir os valores acima indicados para o a ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE GADO DO ALTO SERTAO PARAIBANO – ACGASP, entidade sem fins lucrativos, localizada no Sitio Mãe D’água, s/n, zona rural de Sousa/PB, para cuteio na infra-estrutura da EXPOSOUSA 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 119/2025
Transferir para o município de Sumé/PB, os recursos acima indicados para custeio das ações sociais do município em referência.
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 118/2025
Transferir para o município de Serra Branca/PB, os recursos acima indicados para a reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde..
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 117/2025
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para VILA VICENTINA JULIA FREIRE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.307.380/0001-08, localizada na Rua Etelvina Macedo de Mendonça, 327, Torre, no município de João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para custeio e manter as atividades sociais prestadas por esta entidade beneficente.
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 116/2025
Transferir para o município de São Mamede/PB, os recursos acima indicados para ou de ações e serviços de saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 115/2025
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 04.915.834/0001-08, localizada na Fazenda São José, S/N, zona rural de São José dos Cordeiros/PB, para o desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra.
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 114/2025
Transferir para o município de Solânea/PB, os valores acima citados para investimento na Construção de Unidade de Saúde no Centro da cidade daquele município.
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 113/2025
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO AROEIRA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 17.178.019/0001-25, localizada no Sítio Aroeira, s/n, zona rural no município de Santa Terezinha/PB, para aquisição de um veículo, visando atender as atividades e assistência aos pequenos agricultores rurais.
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 112/2025
Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Diocese de Guarabira, entidade religiosa sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.298.416/0041-37, situada na Rua Epifanio Plácido Silva, s/n centro, no Município de Solânea/PB, destinados à restauração/reforma e conservação da Igreja Sagrada Família, situada também em Solânea/PB, a fim de garantir a integridade estrutural do patrimônio histórico e religioso e assegurar a integridade desse atrativo turístico da região fomentando assim o turismo cultural e religioso na cidade de Areia.
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 111/2025
Transferir para o município de São José do Sabugi/PB, os recursos acima indicados para ou de ações e serviços de saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 110/2025
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 54.339.513/0001-50, localizada na Av. Marechal Floriano Peixoto, 3333, Bairro de Santa Rosa, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio de realização de consultas médicas (clinico geral, oftalmologista, cardiologista, otorrinolaringologista, endocrinologista, urologista, dermatologista), exames laboratoriais, exames patológicos.
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 109/2025
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE PITOMBEIRA II, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 09.372.532/0001-24, localizada no Sitio Pitombeira, S/N, zona rural de Piancó/PB, para o desenvolvimento de de atividade de formação de mão de obra.
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 108/2025
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a ASCOBAV ASSOCIACAO COMUNITARIA BOA VISTA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ no 24.233.462/0001-17, localizada no Sítio Broca, s/n, zona rural de Pedra Branca/PB, para custeio em serviço público à população.
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 107/2025
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO PATINHAS DE LUZ – VÁRZEA-PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 56.008.639/0001-78, localizada na Rua Antônio Elias, 25, Centro, no município de Várzea/PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins.
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- ELOA 106/2025
Transferir os valores acima indicados para o Ministério Público da Paraíba (MPPB), visando aumentar a eficiência operacional e Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras.
Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer do Relator)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026