Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2025
ELOA 107/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO PATINHAS DE LUZ – VÁRZEA-PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 56.008.639/0001-78, localizada na Rua Antônio Elias, 25, Centro, no município de Várzea/PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026