Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2025
ELOA 121/2025
Ementa oficial
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES, PESCADORES, PRODUTORES RURAIS, E AGRICULTORES FAMILIARES DE LIVRAMENTO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 07.945.700/0001-06, localizada No Sítio Pinhões, s/n, zona rural, no município de Livramento/PB, para custeio em serviço público à população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026