Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 246/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE DAMIAO-PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ no 10.452.560/0001-30, localizada na Rua São Luiz, S/n, centro, no Município de Damião/PB, para o custeiro e desenvolvimento de suas atividades sociais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026