Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2025
ELOA 106/2025
Ementa oficial
Transferir os valores acima indicados para o Ministério Público da Paraíba (MPPB), visando aumentar a eficiência operacional e Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026

