Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2025
ELOA 110/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 54.339.513/0001-50, localizada na Av. Marechal Floriano Peixoto, 3333, Bairro de Santa Rosa, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio de realização de consultas médicas (clinico geral, oftalmologista, cardiologista, otorrinolaringologista, endocrinologista, urologista, dermatologista), exames laboratoriais, exames patológicos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026