Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2025
ELOA 113/2025
Ementa oficial
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO AROEIRA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 17.178.019/0001-25, localizada no Sítio Aroeira, s/n, zona rural no município de Santa Terezinha/PB, para aquisição de um veículo, visando atender as atividades e assistência aos pequenos agricultores rurais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026