ELOA 112/2025
Ementa oficial
Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Diocese de Guarabira, entidade religiosa sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.298.416/0041-37, situada na Rua Epifanio Plácido Silva, s/n centro, no Município de Solânea/PB, destinados à restauração/reforma e conservação da Igreja Sagrada Família, situada também em Solânea/PB, a fim de garantir a integridade estrutural do patrimônio histórico e religioso e assegurar a integridade desse atrativo turístico da região fomentando assim o turismo cultural e religioso na cidade de Areia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026