Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2025
ELOA 108/2025
Ementa oficial
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a ASCOBAV ASSOCIACAO COMUNITARIA BOA VISTA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ no 24.233.462/0001-17, localizada no Sítio Broca, s/n, zona rural de Pedra Branca/PB, para custeio em serviço público à população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026