Beto

Propostas

• IND 36/2026

  INDICAÇÃO N°36/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação de câmeras de videomonitoramento em todas as salas de aula e demais espaços internos e externos da Creche Municipal, bem como nas dependências da Unidade Básica de Saúde do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações

• IND 35/2026

  INDICAÇÃO N°35/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a retirada dos veículos pertencentes à frota municipal que permanecem estacionados de forma contínua nas vagas localizadas em frente à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal, destinando esses espaços prioritariamente ao atendimento da população.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações

• IND 33/2026

  INDICAÇÃO N°33/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o setor responsável pela coleta de resíduos, que adote providências para orientar a população sobre o descarte correto de agulhas de insulina, seringas, lancetas e demais materiais perfurocortantes utilizados em tratamentos de saúde domiciliares. Sugere-se, ainda, a realização de campanha educativa, bem como a disponibilização de pontos de recebimento desses materiais nas unidades de saúde do município, em conformidade com as normas sanitárias vigentes.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações

• REQ 30/2026

  REQUERIMENTO N°30/2026 - Vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações acerca da situação do telhado do barracão da reciclagem do Município: 1. Existe previsão para realização da manutenção ou substituição das telhas danificadas do barracão da reciclagem? 2. Há algum processo administrativo ou licitatório em andamento para execução do serviço? 3. Qual o prazo estimado para a realização dos reparos necessários?

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• REQ 27/2026

  REQUERIMENTO N°27/2026 - Vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes informações acerca das condições do asfalto que liga o município de Cafeara ao município de Santo Inácio, conhecido popularmente como “Asfalto do 70”. REQUER: • Se a obra de pavimentação asfáltica do trecho encontra-se oficialmente concluída e finalizada; • Qual empresa foi responsável pela execução da obra e qual o prazo de garantia previsto no contrato;

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• REQ 26/2026

  REQUERIMENTO N°26/2026 - Vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações acerca da piscina localizada no Centro de Convivência do Idoso do município. REQUER: • Se a piscina do Centro de Convivência do Idoso encontra-se atualmente em funcionamento ou desativada; • Em caso de desativação, quais os motivos que impedem seu funcionamento; • Se existe previsão para manutenção, reforma ou reativação do espaço; • Se há estudos ou planejamento para utilização da piscina em projetos voltados à população, especialmente idosos, pessoas com deficiência e demais munícipes que necessitam da prática de hidroginástica, fisioterapia aquática ou atividades recreativas e esportivas.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• REQ 25/2026

  REQUERIMENTO N°25/2026 - Vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal informações e providências urgentes acerca das condições da veículo Parati da Saúde, placa final 6312, utilizada no transporte de pacientes do município. Conforme constatado e relatado por usuários do serviço, o referido veículo encontra-se em estado muito precário de conservação, apresentando condições inadequadas para o transporte seguro de pacientes que necessitam se deslocar diariamente para consultas, exames e tratamentos médicos em outras cidades. A situação tem gerado preocupação quanto à segurança, conforto e dignidade dos munícipes atendidos, além do risco de problemas mecânicos durante os trajetos, podendo ocasionar transtornos e colocar vidas em risco. Diante disso, requer: • Que seja realizada vistoria mecânica completa no referido veículo;

  Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações

• REQ 24/2026

  REQUERIMENTO N°24/2026 - Vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, informações e providências urgentes acerca das condições dos pneus do veículo oficial modelo Citroën 7 lugares, placa TAN4E53, utilizado no transporte de pacientes do município para consultas, exames e tratamentos em Londrina e região. Conforme relatos recebidos, os pneus do referido veículo encontram-se em estado precário de conservação, apresentando desgaste excessivo, o que coloca em risco a segurança dos pacientes transportados, motoristas e demais usuários das vias públicas, havendo inclusive risco iminente de estouro dos pneus e ocorrência de acidentes. Diante disso, requer: • Que seja realizada vistoria imediata no veículo citado; • Que sejam substituídos, com urgência, os pneus que apresentem desgaste ou condições inadequadas de uso;

  Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações

• REQ 22/2026

  REQUERIMENTO N°22/2026 - Requeiro que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando as seguintes informações: Considerando a existência de uma erosão localizada ao final da Avenida Paraná, a qual vem se agravando progressivamente e causando sérios danos à área rural situada em frente, inclusive comprometendo a integridade de uma chácara existente no local; Considerando que a referida situação representa risco ao patrimônio privado, ao meio ambiente e à segurança da população; 1. Se o Poder Executivo tem conhecimento da erosão existente ao final da Avenida Paraná;

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações

• REQ 16/2026

  REQUERIMENTO N°16/2026 - Requeiro o envio dos requerimentos número: 02/2026, 03/2026, 05/2026, 06/2026, 07/2026, 09/2026 e 10/2026, apresentados por este Vereador e devidamente aprovadas em Plenário, ao Ministério Público da Comarca de Centenário do Sul-Paraná, para que, julgando pertinente os elementos e fatos ali contidos, possa tomar providências e apurar possíveis irregularidades na administração Direta ou Indireta, bem como de terceiros envolvidos. O Vereador, exercendo sua função fiscalizadora; um dos pilares do Poder Legislativo municipal, pode se utilizar deste instrumento (requerimento) para pedir providências a quaisquer órgãos, sempre que houver indícios de ilícitos, seja de improbidade administrativa, desvios ou omissões, entre outros, haja vista que foram identificados e trazidos a este parlamentar fatos e informações de irregularidades com pedido de providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Outras situações

• IND 18/2026

  INDICAÇÃO N°18/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas, com urgência, melhorias na Estrada Boiadeira, com serviços de recuperação e manutenção, especialmente no que se refere ao escoamento da água, nivelamento do solo e cascalhamento.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações

• IND 17/2026

  INDICAÇÃO N°17/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas, com urgência, providências para melhoria das condições da Capela Mortuária do Município, especialmente no que se refere a: • Melhoria da iluminação do local, atualmente considerada precária; • Disponibilização de mobiliário adequado, como cadeiras e bancos, para acomodação das famílias; • Organização e oferta de itens básicos de acolhimento, como café e chá para os presentes; • Realização de manutenção geral no espaço, garantindo condições dignas de uso

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações

• REQ 12/2026

  REQUERIMENTO N°12/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que encaminhe as seguintes informações: Informar quantas árvores existem atualmente no perímetro urbano do município, especificando, se possível: • Quantidade aproximada por bairros, praças, avenidas e áreas públicas; • Se há inventário ou levantamento arborístico realizado pelo município.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• REQ 11/2026

  REQUERIMENTO N°11/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos acerca da mão de obra utilizada na reforma do Posto de Saúde do Município, esclarecendo os seguintes pontos: • Informar qual foi a forma de contratação da mão de obra utilizada na referida reforma, especificando se os serviços foram executados por servidores públicos municipais, empresa contratada ou trabalhadores autônomos.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• REQ 10/2026

  REQUERIMENTO N°10/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da reforma realizada no Posto de Saúde do Município, esclarecendo os seguintes pontos:• Informar de qual dotação orçamentária estão sendo custeadas as despesas da referida reforma, especificando se os gastos estão sendo realizados diretamente pelo orçamento geral da Prefeitura ou pela pasta da Secretaria Municipal de Saúde. • Encaminhar cópia do processo licitatório ou procedimento de aquisição referente ao depósito ou empresa fornecedora dos materiais utilizados na reforma, indicando a empresa vencedora.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• REQ 9/2026

  REQUERIMENTO N°09/2026 - Vem, respeitosamente, à presença do Controle Interno do Município, requerer informações e esclarecimentos acerca da utilização de ambulância supostamente vinculada à empresa responsável pelos serviços de poda de árvores e roçada no município.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• REQ 7/2026

  REQUERIMENTO N°07/2026 - Requeiro ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que preste as seguintes informações: 1. Por qual motivo a Unidade Básica de Saúde (UBS) do município vem permanecendo fechada no período das 11h00 às 13h00? 2. Tal procedimento ocorre por falta de equipe ou de profissionais suficientes para manter o atendimento durante esse período? 3. Existe normativa ou determinação administrativa que autorize o fechamento da unidade nesse horário?

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• REQ 6/2026

  REQUERIMENTO N°06/2026 - Considerando que chegaram ao conhecimento deste Vereador comentários e informações de que dois televisores pertencentes ao patrimônio público teriam desaparecido das dependências da Unidade Básica de Saúde do município, e considerando ainda a informação de que até o presente momento não teria sido registrado Boletim de Ocorrência sobre o fato, solicita-se o esclarecimento dos seguintes pontos: 1. Confirma-se a informação de que dois televisores pertencentes ao patrimônio da Unidade Básica de Saúde desapareceram ou não se encontram mais nas dependências da unidade?

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• REQ 5/2026

  REQUERIMENTO N°05/2026 - Chegou ao conhecimento deste Vereador a informação de que veículo pertencente à frota pública do Município de Cafeara teria sido utilizado recentemente para deslocamento até o município de Presidente Prudente – SP, com a finalidade de transportar bebidas alcoólicas destinadas a terceiros, fato que, se confirmado, pode configurar uso indevido de bem público e desvio de finalidade na utilização de patrimônio do município. Diante da gravidade da informação, requer-se: 1. Informar se houve deslocamento de veículo oficial do Município de Cafeara ao município de Presidente Prudente – SP, nos últimos 60 (sessenta) dias.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• IND 8/2026

  INDICAÇÃO N°08/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio de ato administrativo, que o Secretário Municipal de Saúde se abstenha de conduzir veículos pertencentes à frota pública municipal, devendo a condução ser realizada exclusivamente por servidores designados para a função de motorista.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• REQ 3/2026

  REQUERIMENTO N°03/2026 - Considerando que: • Ambulância anteriormente pertencente à frota municipal foi alienada por meio de leilão na gestão anterior e adquirida por particular; • Há informações de que referido veículo encontra-se atualmente sendo utilizado pelo Poder Executivo para atendimento à população; • A utilização de veículo particular na prestação de serviço público exige formalização jurídica e controle administrativo adequado; Diante disso, requer-se: • Informar qual o instrumento jurídico que autoriza a utilização da ambulância pertencente a terceiro (empréstimo, cessão, comodato ou outro), encaminhando cópia integral do contrato ou termo firmado;

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• REQ 2/2026

  REQUERIMENTO N°02/2026 - Considerando que foram licitados os seguintes valores: • R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para contratação da banda, conforme Inexigibilidade nº 24/2025; • R$ 13.396,00 (treze mil, trezentos e noventa e seis reais) para estrutura de palco e camarim, conforme Dispensa nº 37/2025; • R$ 13.633,43 (treze mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos) para serviços de som e iluminação, conforme Dispensa nº 39/2025; Totalizando o montante de R$ 137.029,43 (cento e trinta e sete mil, vinte e nove reais e quarenta e três centavos). Diante disso, requer-se: • Cópia integral dos processos administrativos referentes à Inexigibilidade nº 24/2025 e às Dispensas nº 37/2025 e 39/2025;

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026