REQ 26/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERIMENTO N°26/2026 - Vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações acerca da piscina localizada no Centro de Convivência do Idoso do município. REQUER: • Se a piscina do Centro de Convivência do Idoso encontra-se atualmente em funcionamento ou desativada; • Em caso de desativação, quais os motivos que impedem seu funcionamento; • Se existe previsão para manutenção, reforma ou reativação do espaço; • Se há estudos ou planejamento para utilização da piscina em projetos voltados à população, especialmente idosos, pessoas com deficiência e demais munícipes que necessitam da prática de hidroginástica, fisioterapia aquática ou atividades recreativas e esportivas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Beto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026