REQ 22/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERIMENTO N°22/2026 - Requeiro que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando as seguintes informações: Considerando a existência de uma erosão localizada ao final da Avenida Paraná, a qual vem se agravando progressivamente e causando sérios danos à área rural situada em frente, inclusive comprometendo a integridade de uma chácara existente no local; Considerando que a referida situação representa risco ao patrimônio privado, ao meio ambiente e à segurança da população; 1. Se o Poder Executivo tem conhecimento da erosão existente ao final da Avenida Paraná;
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Betão (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026