Moses Rodrigues
Deputado(a) federal — CE · UNIÃO
Propostas
Proposições apresentadas
15
15 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (2 como autor(a) principal e 13 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (116) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
2
Situação atual das 2 proposições de autoria principal: em tramitação: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5500/2026
Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, para dispor sobre a verificação de identidade de usuários de serviços de telecomunicações mediante validação biométrica.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 4984/2026
Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Coautor(a) · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PLP 215/2026
Institui o Regime Federal de Integridade Patrimonial e Encerramento Responsável de Empreendimentos Incentivados, dispõe sobre condições para concessão e manutenção de incentivos públicos federais, estabelece sanções administrativas para encerramento irregular de atividades com passivo relevante, cria o Cadastro Nacional de Integridade Patrimonial das Empresas Incentivadas – CNIPEI, voltada, também, ao enfrentamento do uso, por grupos econômicos estrangeiros, de subsidiárias integrais e de sociedades de propósito específico constituídas para a execução de projetos de grande porte amparados por incentivos públicos federais, com posterior abandono dessas estruturas e externalização, no Brasil, de passivos trabalhistas, ambientais, tributários e contratuais vultosos e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 34/2026
Requer a aprovação de Moção de Repúdio às condutas atribuídas ao conglomerado siderúrgico sul-coreano POSCO e à sua subsidiária POSCO Engenharia e Construção do Brasil Ltda. no âmbito do “Caso POSCO” - pedido de autofalência e calote bilionário imposto a credores no Estado do Ceará.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 30/2026
Requer a inclusão de convidados para a audiência pública conjunta constante no Requerimento n° 12 de 2026 CINDRE, com o objetivo de discutir a situação da construção da usina siderúrgica Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Estado do Ceará, em razão da autofalência da empresa Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana Posco Engineering & Construction Co. & Posco Holdings Inc.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMR 3/0
Institui o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar – ProSalva Mar Brasil, com o objetivo de prevenir acidentes, agilizar o socorro e salvar vidas no exercício da atividade pesqueira, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Coautor(a) · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- RCP 2/2026
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Coautor(a) · apresentada em 16/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 20/2026
Requer realização de Mesa-Redonda para debater temas relacionados à temática da Comissão.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 12/2026
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE), em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), com o objetivo de discutir a situação da construção da usina siderúrgica Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Estado do Ceará, em razão da autofalência da empresa Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana Posco Engineering & Construction Co. & Posco Holdings Inc.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 1497/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.483 de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 19/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- ERD 1/0
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026; e, no mérito, por sua aprovação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, com a Emenda de Redação.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRLP 1/0
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 1049/2026
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 1288/2026
Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 04/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1170/2026
Requer a inclusão de assinatura a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2026, que altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 1132/2026
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMP 62/0
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 296/2026
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Coautor(a) · apresentada em 09/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 3/2026
Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.
Coautor(a) · apresentada em 02/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PEC 50/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 6008/2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026