PPP 1/0
Ementa oficial
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026; e, no mérito, por sua aprovação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, com a Emenda de Redação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moses Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2026Análise Parecer
Votações desta proposta
- 11/03/2026 — Aprovado o Projeto de Lei nº 1.049, de 2026.
- 11/03/2026 — Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
- 11/03/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026