Daiana Santos
Deputado(a) federal — Rio Grande do Sul · PCDOB
Em exercício: Deputado(a) federal — RS (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
26
26 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (6 como autor(a) principal e 20 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (172) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
6
Situação atual das 6 proposições de autoria principal: em tramitação: 6.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 5072/2026
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.
Coautor(a) · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5017/2026
Institui a Política Nacional de Cuidados para Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LBT) e estabelece diretrizes para a elaboração e a implementação do Plano Nacional de Cuidados para Mulheres LBT
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- DOC 1186/2026
Inclusão de novos membros na Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - Req. 3202/2025
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3716/2026
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1446, de 2025, ao Projeto de Lei nº 68, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- SBT 2/0
Institui a Política Nacional de Tecnologia Social e altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para dispor sobre a Tecnologia Social em contratações públicas e em encomendas tecnológicas, e a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para estabelecer tramitação prioritária de pedidos de patente ou de registro de Tecnologia Social certificada.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3522/2026
Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 3.102/2022
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação do Projeto de Lei 6.533/25
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3205/2026
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 68 de 2025 que "Altera a Lei nº 14.192, de 2021, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral)” para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3033/2026
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 40/2026
Requer a realização de Audiência Pública para o lançamento e debate do Projeto de Lei nº 6.350/2025, que dispõe sobre a revisão da Lei do Estágio.
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 46/2026
Requer a realização de audiência pública, na Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/2019), destinada a discutir os impactos da extinção da escala de trabalho 6x1 e da redução da jornada semanal de trabalho na vida das mulheres, considerando as desigualdades de gênero, raça e classe que estruturam o mercado de trabalho brasileiro. Convidados: Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) – Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Centrais Sindicais – Representante das Centrais Sindicais brasileiras; Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) – Representante das trabalhadoras domésticas; Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp (CESIT/Unicamp) – Profa. Dra. Marilane Teixeira; Ministério das Mulheres – Representante do Ministério das Mulheres.
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 20/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os Aspectos sociais e a importância do Diálogo Social para a redução da jornada de trabalho no Brasil, com os seguintes convidados: 1. Adriana Marcolino - Representante do Departamento Intersindical, de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; 2. Representante do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT); 3. Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT); 4. Representante da entidade 4Day Week no Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 04/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 12/2026
Requer a realização de um Seminário Público no estado do Rio Grande do Sul para debater a PEC 221/2019 e apensada, que “altera o art. 7º inciso XII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 11/2026
Requer a realização de Audiências Públicas para debater os Limites e Possibilidades para a redução da jornada de Trabalho – na perspectiva dos empregadores e das representações da classe trabalhadora, com o seguintes convidados: • Representantes das Centrais Sindicais; • Representante das Confederações Patronais; • Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e; • Representante da Assessoria Jurídica do Fórum das Centrais Sindicais.
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 33/2026
Requer a realização de audiência pública com o senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), para que preste esclarecimentos acerca das autorizações de pesquisa e das concessões de lavra vinculadas à mineradora Serra Verde, no Estado de Goiás, bem como dos impactos da venda da referida empresa a grupo estrangeiro, à luz da legislação nacional e da Constituição Federal.
Coautor(a) · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PL 2054/2026
Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 700/2025
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 2114/2026
Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n°1.838, de 2026, de autoria do Poder Executivo, seja apensado ao Projeto de Lei n° 67/2025, dos deputados da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados.
Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 1853/2026
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Coautor(a) · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Dispõe sobre a adoção de políticas de inclusão e diversidade racial pelas organizações sociais, pelas organizações da sociedade civil de interesse público e pelas organizações da sociedade civil que estabelecerem parceria com o Poder Público.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026