Zivan Almeida

Propostas

• EMENL 22/2026

  EMENDAS APRESENTADA PELOS VEREADORES: ALAÉZIO LEMES, AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO, AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA, CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS LIMA, CLAUDENICE CONDAQUE DOURADOS, CLEBER JUNIOR SOUZA DINIZ, EDIMAR KAPICHE LUCIANO, FARLEN MAYCON MACHADO, GIMENEZ FRITZ, JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA, PAULO R.D. BEZERRA E MARILANDE ALVEZ DE SOUSA CRUZ, AO PROJETO DE LEI Nº 159/2026 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Confecção do Autógrafo)

• REQ 25/2026

  Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal Assunto: A Comissão Permanente de Meio Ambiente, Agricultura e Planejamento Urbano e demais vereadores subscritos vem à presença de Vossa Excelência solicitar que seja designada audiência pública. O Vereador que subscreve, nos termos do artigo 302 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública, em data e horário a serem definidos, no Plenário Senador Ronaldo Aragão, nas dependências desta Casa Legislativa. A audiência pública terá como tema: “Projeto de Lei nº 95/2026: discussão e esclarecimentos sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Cacoal.”

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 432/2026

  INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização, em caráter de urgência, de serviços de restauração da Avenida 7 de Setembro, no trecho compreendido entre o Anel Viário e o Alto da Boa Vista II, em razão do avançado estado de deterioração da via e dos riscos que essa situação vem ocasionando aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam diariamente o referido trecho.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• PLO 161/2026

  Institui diretrizes para implantação do Sistema Integrado de Controle de Acesso e Segurança Escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Cacoal, mediante identificação biométrica, reconhecimento facial e comunicação aos responsáveis legais sobre a entrada e saída dos alunos, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Em tramitação (Aguardando deliberação da Comissão)

• EMENL 17/2026

  EMENDAS APRESENTADA PELOS VEREADORES, ALAÉZIO DO TEIXEIRÃO E ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI Nº 158/2026 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• EMENL 16/2026

  EMENDAS APRESENTADA PELOS VEREADORES, ALAÉZIO DO TEIXEIRÃO E ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI Nº 157/2026 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações

• EMENL 15/2026

  EMENDAS APRESENTADA PELOS VEREADORES, ALAÉZIO DO TEIXEIRÃO E ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI Nº 155/2026 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações

• EMENL 18/2026

  EMENDAS APRESENTADA PELOS VEREADORES, ALAÉZIO DO TEIXEIRÃO, CARLOS FREITAS E ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI Nº 135/2026 – “CRIA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO – PPI (REGULARIZA CACOAL 2026), DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• EMENL 13/2026

  EMENDAS APRESENTADA PELOS VEREADORES, ALAÉZIO DO TEIXEIRÃO, CARLOS FREITAS E ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI Nº 120/2026 – “ALTERA A LEI N.º 2.534/PMC/2009, QUE DISPÕE DA ESTRUTUTA POLITICITO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÚIPIO E 2.735 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Proposição rejeitada pelo Plenário)

• IND 374/2026

  INDICO AO PREFEITO, que determine aos órgãos competentes da Administração Pública Municipal a realização de estudos técnicos e jurídicos visando à elaboração e ao encaminhamento de Projeto de Lei destinado a regulamentar o uso, a circulação e o estacionamento de motocicletas no Município de Cacoal, estabelecendo critérios que contribuam para a organização do trânsito, a segurança viária e a adequada utilização dos espaços públicos, sempre em conformidade com as competências municipais e com a legislação de trânsito vigente.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• EMENL 12/2026

  EMENDAS APRESENTADA PELO VEREADOR ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI Nº 141/2026 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 24/2026

  Requer regime de urgência especial para tramitação e apreciação dos Projetos de Lei Ordinária n.º 141/2026, n.º 147/2026 e n.º 150/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• EMENL 11/2026

  EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PLANEJAMENTO URBANO, AO PROJETO DE LEI Nº 150/2026 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• EMENL 10/2026

  EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PLANEJAMENTO URBANO, AO PROJETO DE LEI Nº 147/2026 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PLO 152/2026

  Institui o Fim de Semana Municipal do Antigomobilismo dos Colecionadores de Carros Antigos no Município de Cacoal e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PLO 149/2026

  Dispõe sobre a transparência, a publicidade, rastreabilidade, fiscalização, execução e prestação de contas das emendas parlamentares no Município de Cacoal-RO e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Aprovadas (Aguardando sanção do chefe do poder executivo)

• EMENL 8/2026

  EMENDAS APRESENTADA PELOS VEREADORES, ALAÉZIO DO TEIXEIRÃO, CARLOS FREITAS E ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI Nº 119/2026 – ““INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FMITHA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -SEMAGRI, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À GESTÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FITHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/07/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PELO 2/2026

  ALTERA O ART. 66, §8º, §12, §13, §14 e §15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACOAL E REVOGA O §11 DO REFERIDO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PDL 2/2026

  Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.132/2026, por exorbitar o poder regulamentar e obstruir a função fiscalizadora do Poder Legislativo, com fulcro no Artigo 66, inciso XIV e Artigo 245 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Arquivamento oriundo da publicação do Decreto Legislativo)

• IND 237/2026

  INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de serviços de operação tapa-buracos na Rua Tiradentes, localizada no Bairro Novo Cacoal, em razão das condições precárias da via, que apresenta diversos buracos ao longo de sua extensão, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos usuários.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• IND 175/2026

  INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMTTRAN o serviço de realização de pintura da sinalização horizontal da rotatória localizada na Avenida Sete de Setembro, entrada da Rua Rosinéia de Souza, bem como a instalação de tachões refletivos (“tartarugas”) no referido local.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• IND 174/2026

  INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, com máxima urgência, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Silvio Aparecido Pereira, localizada no Bairro Teixeirão, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• PELO 1/2026

  ALTERA O ART. 22, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACOAL E REVOGA O PARAGRAFO 1º DO REFERIDO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na Ordem do dia)

• IND 152/2026

  INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, com máxima urgência, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização do serviço de restauração da ponte localizada na Linha E, Gleba 05, zona rural do município de Cacoal.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Outras situações (Proposição enviada para todos destinatários)

• PLO 67/2026

  Dispõe sobre a transparência, a publicidade e a regulamentação da divulgação dos planos de trabalho e da execução das emendas parlamentares federais e estaduais destinadas ao Município de Cacoal/RO, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise do Gabinete)

• IND 105/2026

  INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus na Rua Anízio Serrão, próximo ao número 1898, ao lado do Colégio COOPECC.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/04/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• IND 104/2026

  INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, sejam tomadas as providência necessárias para a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da Linha 10, localizada na zona rural do município de Cacoal

  Autor(a) principal · apresentada em 05/04/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• IND 63/2026

  INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGRI, que seja realizado o serviço de estabilização do solo-cimento nas estradas da zona rural do município de Cacoal.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• IND 56/2026

  INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGRI, a realização de serviços de patrolamento e Cascalhamento no carreador localizado na Linha 208, logo após o Absai, lado esquerdo, onde há um setor de aproximadamente 15 mini chácaras.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/03/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo)

• PLO 24/2026

  “DISPÕE SOBRE O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO BALÍSTICA PELA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Aprovadas (Aguardando sanção do chefe do poder executivo)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 23/10/2026