Câmara Municipal de CacoalApresentada em 24/08/2026
EMENL 13/2026
Ementa oficial
EMENDAS APRESENTADA PELOS VEREADORES, ALAÉZIO DO TEIXEIRÃO, CARLOS FREITAS E ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI Nº 120/2026 – “ALTERA A LEI N.º 2.534/PMC/2009, QUE DISPÕE DA ESTRUTUTA POLITICITO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÚIPIO E 2.735 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição rejeitada pelo Plenário
Desde 25/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zivan Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/08/2026Aguardando a inclusão na Ordem do dia
- 25/08/2026Proposição rejeitada pelo Plenário
Votações desta proposta
- 24/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Emenda Legislativa nº 13 de 2026 em 24ª Ordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026