Câmara Municipal de CacoalApresentada em 17/08/2026
REQ 24/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer regime de urgência especial para tramitação e apreciação dos Projetos de Lei Ordinária n.º 141/2026, n.º 147/2026 e n.º 150/2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 17/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zivan Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/08/2026Aguardando Leitura em Plenário
- 17/08/2026Aguardando a inclusão na Ordem do dia
- 17/08/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/08/2026Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 17/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 24 de 2026 em 23ª Ordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026