Câmara Municipal de CacoalApresentada em 27/07/2026
EMENL 8/2026
Ementa oficial
EMENDAS APRESENTADA PELOS VEREADORES, ALAÉZIO DO TEIXEIRÃO, CARLOS FREITAS E ZIVAN ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI Nº 119/2026 – ““INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FMITHA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -SEMAGRI, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À GESTÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FITHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 28/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alaezio do Teixeirão (Autor(a) principal)
- Carlos Freitas (Autor(a) principal)
- Zivan Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/07/2026Aguardando Leitura em Plenário
- 28/07/2026Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 29/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Emenda Legislativa nº 8 de 2026 em 10ª Extraordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026