Sargento Eyder Brasil

Propostas

• PDL 1668/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jose Carlos Lima da Silva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• PDL 1667/2026

  Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Dayllon dos Santos Dantas, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• PDL 1666/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Avelino Menezes de Carvalho Filho, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• PDL 1665/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jeffrey Correa Fernandes, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• PDL 1664/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Danilo Cabral de Paula, como forma de reconhecimento pelos pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• PDL 1663/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Moisés Silva Sussuarana, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• PDL 1662/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Alan Mota Cordeiro, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• PDL 1661/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hudson Martones Souza Pereira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• PDL 1660/2026

  Concede a Medalha do Mérito como de Legislativo ao Senhor Osmar Santos Pessoa, forma reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à perícia oficial criminal, à segurança pública e à sociedade do estado de Rondônia.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• PDL 1659/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ermesson Luis Passos de Souza, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública, à proteção da vida e à sociedade do estado de Rondônia.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• PDL 1658/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Emerson Henrique de Souza Santos, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• PDL 1657/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Aelson Cristiano Nogueira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à perícia oficial criminal, à segurança pública e à sociedade do estado de Rondônia.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• PDL 1656/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Taciano Madeiro Nogueiro, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à perícia oficial criminal, à segurança pública e à sociedade do estado de Rondônia.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• PDL 1655/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rafael de Oliveira Borges, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• PDL 1654/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fabricio Lara Flores Rodrigues, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• PDL 1653/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lucas Apontes Andrade, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• PDL 1652/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Caio Custodio Silva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• IND 17893/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias à Prefeitura e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes SEMTRAN, a necessidade de dispor vagas exclusivas para embarque e desembarque de passageiros destinadas aos veículos de motoristas de aplicativos (Uber, 99, Urbano Norte e similares), conforme previsto na Lei municipal n°3.270, de 9 de julho 2025

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 17892/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal de Porto Velho, com cópias à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de Pontos de Apoio destinados aos motoristas de transporte individual privado por aplicativos.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 17891/2026

  Indica ao Poder Executivo Estadual de Rondônia, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de Pontos de Apoio destinados aos motoristas de transporte individual privado por aplicativos.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 17890/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal de Porto Velho, com cópias à Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN) a realização de estudos para implantação de um dispositivo físico de botão do pânico em veículos utilizados por motoristas de aplicativos.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 17889/2026

  Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), a realização de estudos para implantação de um dispositivo físico de botão do pânico em veículos utilizados por motoristas de aplicativos, integrado ao Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP) e às forças de segurança pública do Estado de Rondônia.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 17888/2026

  Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), faz-se necessário a criação da Carteira Estadual de Identificação para Atendimento Prioritário de mães, pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista ou condição que demande cuidados permanentes, estabelece critérios para sua emissão e utilização, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações

• PLO 1512/2026

  Institui no calendário do Estado de Rondônia, o Dia Estadual da pessoa com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), a ser celebrado anualmente em 7 de setembro, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (Para emitir parecer sobre a proposição)

• IND 17870/2026

  Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e da instituição responsável pela gestão do Programa Estadual de Microcrédito Produtivo Orientado PROAMPE, a criação de linha de crédito destinada aos profissionais autônomos motoristas de aplicativo

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações

• IND 17716/2026

  Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de dar continuidade às obras de construção da Ponte da Vala, localizada no trecho da Linha 28 de Novembro/Nova Aliança, RO-005.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações

• REQ 5061/2026

  Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 02 de junho às 15h no Auditório desta Casa para entrega de votos de Louvor relativo ao Requerimento nº 5009/2026 previamente aprovado.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações

• REQ 5010/2026

  Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos músicos do Estado de Rondônia a realizar-se no dia 29 de junho 2026 às 19:00 no Auditório desta Casa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, pela dedicação, profissionalismo e contribuição para o fortalecimento dos eventos institucionais, sociais, culturais e comunitários.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• REQ 5009/2026

  Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos garçons do Estado de Rondônia a realizar-se no dia 29 de julho 2026 às 19:00 no Auditório desta Casa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, pela dedicação, profissionalismo e contribuição para o fortalecimento dos eventos institucionais, sociais, culturais e comunitários.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• PRE 169/2026

  Acrescenta o § 3º ao artigo 74 do Regimento Interno.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Para emitir parecer sobre a proposição)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026