Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/08/2026
IND 17870/2026
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e da instituição responsável pela gestão do Programa Estadual de Microcrédito Produtivo Orientado PROAMPE, a criação de linha de crédito destinada aos profissionais autônomos motoristas de aplicativo
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026