Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/10/2026

PDL 1659/2026

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ermesson Luis Passos de Souza, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública, à proteção da vida e à sociedade do estado de Rondônia.

Ver fonte (2 arquivos)

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Desde 14/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 13/10/2026Proposição apresentada em Plenário
  2. 14/10/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.