Marcinho

Propostas

• IND 331/2026

  Indica a necessidade de adoção de providências para o retorno das atividades esportivas na quadra do Distrito de Florália.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única)

• EMD 25/2026

  Modifica o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 042/2026 para delimitar os atos necessários à execução do crédito adicional suplementar.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única)

• EMD 18/2026

  Modifica o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2026, na redação conferida pelo Substitutivo nº 001/2026, para delimitar a autorização destinada à compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Em tramitação (Aguardando assinatura do autógrafo)

• EMD 16/2026

  Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Aprovadas (Aguardando sanção governamental)

• REQ 77/2026

  Solicita informações sobre os motivos que ocasionaram o atraso na obra de revitalização do Casarão de Barra Feliz e a previsão de conclusão.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/07/2026 · Outras situações (Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única)

• IND 281/2026

  Indica a necessidade de reforçar a segurança em Barra Feliz, em especial no período noturno.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/07/2026 · Outras situações (Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única)

• IND 280/2026

  Indica a necessidade de ampliação do posto de saúde de Barra Feliz, com a construção de uma sala multidisciplinar, bem como a ampliação da sala de curativo.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/07/2026 · Outras situações (Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única)

• IND 279/2026

  Indica a necessidade de realização de limpeza das fossas sépticas instaladas em Barra Feliz.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/07/2026 · Outras situações (Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única)

• IND 278/2026

  Indica a necessidade de a Prefeitura disponibilizar transporte para levar as crianças das escolas dos distritos a eventos culturais que ocorrerem na sede do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/07/2026 · Outras situações (Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única)

• IND 277/2026

  Indica à Secretaria de Saúde que avalie a possibilidade de carro para pacientes de Barra Feliz em tratamento fora do domicílio, buscá-los em frente à UBS e não na Rodovia, garantindo mais segurança.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/07/2026 · Outras situações (Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única)

• IND 268/2026

  Indica a necessidade de readequação da grade de captação da água da chuva, na rua Joana Henrique de Castro, na altura do nº 98, no São Francisco.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/07/2026 · Outras situações (Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única)

• PLO 23/2026

  Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.151, de 12 de março de 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única)

• EMD 10/2026

  Altera e acrescenta dispositivos aos arts. 53 a 60 do Projeto de Lei Executivo nº 010/2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento de 2027 e dá outras providências, para aperfeiçoar as disposições gerais relativas à instrução de despesas, anexos fiscais, vedação de créditos imprecisos ou ilimitados, impacto orçamentário-financeiro, alienação de bens e execução provisória da programação orçamentária.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Transformada em lei com veto parcial)

• EMD 9/2026

  Altera os arts. 50, 51 e 52 do Projeto de Lei Executivo nº 010/2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento de 2027 e dá outras providências, para aperfeiçoar as regras relativas à abertura de créditos adicionais, créditos suplementares, créditos especiais, remanejamentos, transposições, transferências, superávit financeiro, excesso de arrecadação e controle por fonte ou destinação de recurso.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Transformada em lei com veto parcial)

• EMD 7/2026

  Altera o art. 45 do Projeto de Lei Executivo nº 010/2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento de 2027 e dá outras providências, para aperfeiçoar as regras relativas à programação financeira, às metas bimestrais de arrecadação, ao cronograma mensal de desembolso, à transparência e à comunicação ao Poder Legislativo.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Transformada em lei com veto parcial)

• EMD 6/2026

  Altera e acrescenta dispositivos aos arts. 36 a 44 do Projeto de Lei Executivo nº 010/2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento de 2027 e dá outras providências, para aperfeiçoar as regras relativas ao controle de custos, avaliação de resultados, transferências de recursos, parcerias, repasses ao Poder Legislativo e custeio de despesas de competência de outros entes da Federação.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Transformada em lei com veto parcial)

• EMD 22/2026

  Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 007/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única)

• PRE 4/2026

  Fixa o horário de funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Santa Bárbara e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• PLO 7/2026

  Dispõe sobre diretrizes municipais para a regulamentação, fiscalização e acompanhamento do transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por aplicativos ou plataformas de comunicação em rede no Município de Santa Bárbara/MG, nos termos da Lei Federal nº 12.587/2012, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Outras situações (Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única)

• PRE 2/2026

  Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara/MG, o Programa “Pelas Ruas da Cidade”, dispõe sobre sua organização, execução e controle, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações

• PRE 3/2026

  Dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Santa Bárbara/MG da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACАМ.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Outras situações

• PLO 5/2026

  Altera o objeto e a destinação de Emendas Parlamentares Impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei Municipal nº 2192/2025) e dá outra providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2026 · Outras situações

• IND 36/2026

  Indica a necessidade de instalação de redutor de velocidades entre o trevo de Catas Altas e o Supermercado BH.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Ao Arquivo)

• IND 35/2026

  Indica a necessidade de instalação de espelho convexo na Rua Visconde do Rio Branco, Bairro São Francisco, na altura do nº 1.147.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Ao Arquivo)

• IND 34/2026

  Indica a necessidade de dar manutenção na Rua da Praia, Bairro Praia, na altura do nº 1.200.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Envio de Ofício ao Poder Executivo)

• IND 33/2026

  Indica a necessidade de poda de árvores da Rua da Praia, Bairro Praia, cerca de 200 metros após o nº 1.839.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Ao Arquivo)

• IND 32/2026

  Indica a necessidade de instalação de postes com iluminação pública na Rua da Praia, a partir da estrada que vai para o Morro Queimado até o terreno de propriedade do Sr. Luiz Acácio.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Ao Arquivo)

• PLO 3/2026

  Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do ano de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Matéria Arquivada)

• PLO 2/2026

  Altera o objeto e a destinação de Emendas Parlamentares Impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei Municipal de nº 2.192/2025) e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 3/2026

  Requerer informações acerca das obras realizadas na Praça Leste de Minas, no centro da cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/01/2026 · Outras situações (Ao Arquivo)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026