Câmara Municipal de Santa BárbaraApresentada em 22/07/2026
EMD 16/2026
Ementa oficial
Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 28/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/07/2026Parecer favorável da comissão
- 21/07/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/07/2026Parecer favorável da comissão
- 21/07/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/07/2026Parecer favorável da comissão
- 22/07/2026Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
- 23/07/2026Proposição aprovada
- 24/07/2026Aguardando assinatura do autógrafo
- 27/07/2026Redação Final
- 28/07/2026Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 23/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 46 - Emenda nº 16 de 2026 em 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada por Maioria Simples
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026