Câmara Municipal de Santa BárbaraApresentada em 30/04/2026

PRE 2/2026

Ementa oficial

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara/MG, o Programa “Pelas Ruas da Cidade”, dispõe sobre sua organização, execução e controle, e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Breno da Oficina (Autor(a) principal)
Cassio da Farmácia (Autor(a) principal)
Juliano (Autor(a) principal)
Marcinho (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026

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