Câmara Municipal de Santa BárbaraApresentada em 28/07/2026
EMD 18/2026
Ementa oficial
Modifica o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2026, na redação conferida pelo Substitutivo nº 001/2026, para delimitar a autorização destinada à compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando assinatura do autógrafo
Desde 07/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/07/2026Análise Preliminar
- 28/07/2026Aguardando distribuição
- 28/07/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/07/2026Análise Complementar
- 31/07/2026Aguardando emissão de parecer da procuradoria
- 03/08/2026Parecer Concluído
- 03/08/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/08/2026Parecer favorável da comissão
- 05/08/2026Proposição prejudicada
- 06/08/2026Proposição aprovada
- 07/08/2026Aguardando assinatura do autógrafo
Votações desta proposta
- 06/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Emenda nº 18 de 2026 em 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada por Unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026