Kerlim Protetor

Propostas

• REQ 98/2026

  Requerimento de convocação ao Secretário Municipal de Obras, para comparecer a esta Casa Legislativa e prestar esclarecimentos acerca das obras públicas em execução no Município de Muriaé.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Protocolado)

• REQ 97/2026

  Requerimento de convocação a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para comparecer a esta Casa Legislativa e prestar esclarecimentos sobre emendas parlamentares destinadas à área de Desenvolvimento Social.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Protocolado)

• REQ 96/2026

  Requerimento de convocação ao Secretário Municipal de Planejamento e Controle, para comparecer a esta Casa Legislativa e prestar esclarecimentos sobre emendas parlamentares no âmbito do Município de Muriaé.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Protocolado)

• REQ 95/2026

  REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MURIAÉ, considerando a competência legislativa, para que sejam esclarecidas algumas duvidas.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• PL 265/2026

  Nomeia a Praça da Encoberta, localizada na Rua Antônio Pereira Galvão, em frente ao CAIC de " Praça Gilberto Machado"

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 94/2026

  REQUERIMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MURIAÉ, considerando a competência legislativa, para que sejam esclarecidas algumas duvidas.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• REQ 93/2026

  REQUERIMENTO A CONTROLADORIA INTERNA DA PREFEITURA DE MURIAÉ, considerando a competência legislativa, para que sejam esclarecidas algumas dúvidas.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• PL 260/2026

  "Altera a legislação municipal de parcelamento e uso e ocupação do solo para estabelecer requisitos de implantação, arborização e manutenção das áreas verdes dos novos parcelamentos do solo urbano no Município de Muriaé e dá outras providências."

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações (Projeto Encaminhado para Leitura em Plenário)

• REQ 87/2026

  Requerimento a Secretária Municipal de Administração, para que seja esclarecidas duvidas referentes ao Projeto de Lei que resultou na Lei Municipal 7.220/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• IND 933/2026

  Indicação ao Demuttran ,solicitando a revitalização da faixa de pedestre na saída da AV. JK em direção ao bairro Porto.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• REQ 75/2026

  REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, considerando a competência legislativa, para que sejam esclarecidas algumas dúvidas: Em fevereiro de 2025, tramitou nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 66/2025, que tratava da denominação de uma praça localizada no Bairro Encoberta, na Rua Antônio Pereira Galvão. Entretanto, após a sanção do referido Projeto de Lei, que resultou na lei Municipal n° 7.220/2025, verificou-se que a redação final da norma passou a denominar "Gilberto Macho" a quadra existente na referida praça, não ficando expressamente definida a denominação da praça em si.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• EME 24/2026

  Emenda 01 ao PL 220/2026

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial)

• MOÇ 104/2026

  Moção de Aplausos aos protetores de animais, que dedicam seu tempo, esforço e carinho à proteção e ao bem-estar dos animais.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• PL 216/2026

  Dispõe sobre criação de espaços destinados à recreação e convivência de cães, denominada "Parcão", em parques, praças e próprios públicas do Município de Muriaé e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Emissão de Parecer das Comissões)

• PL 215/2026

  "Institui a inclusão de desenho de patas de cachorros nas faixas de pedestre, denominada "Cãodestre", como ação de Conscientização sobre a proteção e o bem-estar animal, e dá outras providências"

  Autor(a) principal · apresentada em 31/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PL 189/2026

  Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito Simone Ferreira Moreira

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial)

• PL 188/2026

  Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Keila de Paula Costa Farage

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial)

• IND 721/2026

  INDICAÇÃO para que determine aos órgãos competentes a realização de estudo de viabilidade visando à implantação de pinturas de patinhas de animais em faixas de pedestre selecionadas do Município de Muriaé, especialmente em locais de grande circulação de pessoas, próximos a praças, parques, área de lazer, clínicas veterinárias, pet shops espaço destinados aos animais e demais pontos estratégicos.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• REQ 67/2026

  REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, considerando a competência legislativa, bem como o recebimento por este gabinete de pedidos de poda de árvore por moradores, visto que existe risco de queda de galhos da referida árvore, localizada na Travessa boa esperança, numero 9, bairro Encoberta.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• PL 134/2026

  Altera a Lei n° 5.108 de 14 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial)

• REQ 61/2026

  REQUERIMENTO AO PROCON para que sejam prestadas as informações quanto à venda ilegal de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnico, e sejam tomadas as medidas necessárias à elas correlacionadas.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• REQ 60/2026

  REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Muriaé, considerando a competência legislativa, bem como o recebimento por este gabinete de diversas informações quanto à queima de fogos de artifício de estampido, especialmente em dias de transmissão de jogos clássicos do futebol brasileiro, para que sejam prestadas as seguintes informações e a tomadas as medidas necessárias à elas correlacionadas.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• REQ 57/2026

  Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para que sejam prestadas as seguintes informações referentes à fiscalização e destinação do descarte de pilhas e baterias pelos estabelecimentos comerciais responsáveis pela venda dos mencionados produtos.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• REQ 56/2026

  Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando informações quanto ao risco de queda de galhos de uma árvore, localizada na Avenida Kubitschek.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• REQ 49/2026

  REQUERIMENTO à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Considerando a competência Legislativa, a fim de que sejam Prestadas as seguintes informações, tendo em vista a resposta dada pelo referida Secretária no Ofício 73/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• REQ 48/2026

  REQUERIMENTO à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, considerando a competência legislativa, bem como recebimento por este gabinete de diversas informações quanto a inoperabilidade do Castramóvel, para que sejam prestadas as seguintes informações e a tomadas as medidas necessária à elas correlacionadas:

  Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• IND 477/2026

  Indicação à Secretaria de Meio Ambiente ,para que seja informado o motivo pela qual o castramóvel não se encontra em funcionamento e dando-se publicidade às referidas razões em sua rede social (Instagram).

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• EME 17/2026

  Emenda 01 ao PL 87/2026

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações (Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial)

• REQ 40/2026

  Requerimento à secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade, considerando a competência legislativa, para que sejam prestados informações relativos ao desenvolvimento dos trabalhos de competência da referida secretaria.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• IND 321/2026

  Indicação ao Prefeito, solicitando pedido para que seja instalada na Praça da Encoberta ( no bairro Encoberta) , cuja denominação é Gilberto Machado, uma placa com referido nome e se possível placas de orientação de uso e preservação do local.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026