Câmara Municipal de MuriaéApresentada em 09/06/2026
REQ 57/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para que sejam prestadas as seguintes informações referentes à fiscalização e destinação do descarte de pilhas e baterias pelos estabelecimentos comerciais responsáveis pela venda dos mencionados produtos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 15/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Kerlim Protetor (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2026Protocolado
- 15/06/2026Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário
- 15/06/2026Proposição Aprovada
Votações desta proposta
- 16/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 41 - REQUERIMENTO nº 57 de 2026 em 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026