João Carlos Bacelar
Deputado(a) federal — Bahia · PL
Em exercício: Deputado(a) federal — BA (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
12
12 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 26/10/2026 (1 como autor(a) principal e 11 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (515 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (94) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
1
Situação atual das 1 proposições de autoria principal: em tramitação: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4306/2026
Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 5543/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMP 2/0
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMC 5/2026
Acrescentem-se, onde couber no Projeto de Lei nº 490, de 2026, os seguintes artigos, renumerando-se os subsequentes:
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3056/2026
Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 1 apresentada à PEC 221/2019
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 3042/2026
Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 2 apresentada à PEC 221/2019
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 2/0
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- EMC 1/0
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- RIC 1260/2026
Requer o envio de pedido de informações à Ministra de Estado da Casa Civil acerca da regulamentação do enquadramento de sistemas de armazenamento de energia por baterias no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 1259/2026
Requer o envio de pedido de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da regulamentação do enquadramento de sistemas de armazenamento de energia por baterias no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 1258/2026
Requer o envio de pedido de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da regulamentação do enquadramento de sistemas de armazenamento de energia por baterias no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 1230/2026
Requer o envio de pedido de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca das providências adotadas pelo Ministério em relação à Consulta Pública nº 45/2019 da ANEEL, que trata dos critérios regulatórios para classificação dos cortes de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- EMP 67/0
Acrescenta dispositivo ao PL nº 2.780, de 2024 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REC 10/2026
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.
Coautor(a) · apresentada em 04/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RCP 2/2026
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Coautor(a) · apresentada em 16/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMC 89/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Coautor(a) · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 88/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Coautor(a) · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 87/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Coautor(a) · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 86/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Coautor(a) · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 85/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Coautor(a) · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 84/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Coautor(a) · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMP 12/0
Altera o Projeto de Lei nº 278, de 2026, para reconhecer o Gás Natural, o Biometano e a energia nuclear como fontes aptas ao atendimento dos critérios de sustentabilidade energética aplicáveis aos serviços de datacenter.
Autor(a) principal · apresentada em 10/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PEC 50/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PEC 48/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Coautor(a) · apresentada em 10/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- CVO 2/0
Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Enviada ao Congresso Nacional)
- CVO 1/0
Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Enviada ao Congresso Nacional)
- RRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 46/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Coautor(a) · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026