Câmara dos DeputadosApresentada em 03/09/2026
EMP 2/0
Ementa oficial
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 03/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Benes Leocádio (Autor(a) principal)
- André Figueiredo (Coautor(a))
- Danilo Forte (Coautor(a))
- Jadyel Alencar (Coautor(a))
- João Carlos Bacelar (Coautor(a))
- Rodrigo da Zaeli (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/09/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026