Jack Rocha

Propostas

• REQ 2446/2026

  Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.

  Coautor(a) · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Notificações)

• PL 1853/2026

  Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.

  Coautor(a) · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

• PL 1808/2026

  Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.

  Coautor(a) · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)

• PL 1782/2026

  Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.

  Coautor(a) · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)

• PL 1754/2026

  Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

  Coautor(a) · apresentada em 10/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 24/2026 CMULHER

  Coautor(a) · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 23/2026 CMULHER

  Coautor(a) · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

• PL 1440/2026

  Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, para dispor sobre o combate à violência política de gênero e raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências.

  Coautor(a) · apresentada em 26/03/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)

• REQ 1582/2026

  Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2805/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)

• REQ 8/2026

  Requer a realização de Seminário conjunto na Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater uma Nova Economia para o país.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)

• PL 1157/2026

  Altera a Lei nº 7.716, de 8 de janeiro de 1989, para instituir mecanismos de proteção e assistência integral à vítima de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com foco no atendimento especializado e na não revitimização.

  Coautor(a) · apresentada em 13/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))

• REC 3/2026

  Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.

  Coautor(a) · apresentada em 12/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))

• PL 1138/2026

  Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências

  Coautor(a) · apresentada em 12/03/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)

• SBT 1/0

  Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)

• REQ 1382/2026

  Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes

  Coautor(a) · apresentada em 11/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)

• PPP 1/0

  Leitura realizada em Plenário pela Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.222, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento da despesa ou diminuição da receita públicas, de maneira que não cabe pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.222, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.222, de 2025 e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)

• PL 1107/2026

  Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar do cumprimento de carência o requerente de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de violência doméstica e familiar; e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de dispor sobre determinação judicial de avaliação médica, para fins de instrução do pedido de pensão especial, em caso de violência doméstica e familiar que resulte em aquisição de deficiência permanente pela ofendida ou pelo ofendido.

  Coautor(a) · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)

• RDF 1/0

  Redação Final ao PL 6222/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)

• REQ 1376/2026

  Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3640/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)

• REQ 1357/2026

  Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3867/2023.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)

• REQ 1356/2026

  Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2915/2023.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)

• REQ 1355/2026

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

  Coautor(a) · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)

• PRLP 1/0

  Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)

• REQ 1331/2026

  Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3662/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)

• REQ 1330/2026

  Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4638/2023.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)

• PL 1006/2026

  Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.

  Coautor(a) · apresentada em 06/03/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)

• PLP 41/2026

  Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Aprovadas (Aguardando Apreciação pelo Senado Federal)

• PL 805/2026

  Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).

  Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)

• REQ 1041/2026

  Requer a concessão de Moção de Louvor à pós-doutora, professora e cientista brasileira Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua notável contribuição à ciência, à Universidade Pública e à esperança de milhões de brasileiras e brasileiros.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)

• REQ 314/2026

  Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 481/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026