Câmara dos DeputadosApresentada em 08/04/2026
RPD 1/0
Ementa oficial
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 23/2026 CMULHER
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 08/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernanda Melchionna (Autor(a) principal)
- Carol Dartora (Coautor(a))
- Célia Xakriabá (Coautor(a))
- Delegada Adriana Accorsi (Coautor(a))
- Jack Rocha (Coautor(a))
- Juliana Cardoso (Coautor(a))
- Professora Luciene Cavalcante (Coautor(a))
- Sâmia Bomfim (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 08/04/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026