Heitor Schuch
Deputado(a) federal — RS · PSD
Propostas
Proposições apresentadas
29
29 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (16 como autor(a) principal e 13 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (153) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
16
Situação atual das 16 proposições de autoria principal: em tramitação: 15; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8238/2017
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PLP 244/2026
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para assegurar a simplificação das obrigações fiscais do Microempreendedor Individual – MEI e preservar a dispensa de emissão de documento fiscal nas operações e prestações destinadas a consumidor pessoa física.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- SBT 6/0
Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.
Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 5/0
Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.
Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 5/0
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação do PL 4215/21 e dos PLs 2798/22 e 5854/25, apensados, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 41, incisos I, IV e XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aplicado no que couber à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que seja encaminhada ao Protocolo do Parlamento do Mercosul, para as providências regimentais cabíveis, a Proposta de Recomendação de minha autoria que “Institui a Semana da Agricultura Familiar do Mercosul”.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), dispõe sobre o estatuto do imigrante sazonal.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 4023/2026
Requer nos termos regimentais a criação de Comissão Temporária para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre a essencialidade dos estoques de grãos no âmbito da recuperação judicial.
Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 20/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela rejeição.
Autor(a) principal · apresentada em 20/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 3036/2026
Altera a Lei nº 9.279, de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), e a Lei nº 9.456, de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares) para excluir da patenteabilidade espécies vegetais, suas partes e processos relacionados, disciplinar a proteção de eventos de elite em biotecnologia, regulamentar o licenciamento e a cobrança de royalties agrícolas, coibir práticas abusivas dos titulares de patentes, assegurar direitos dos agricultores sobre o material propagativo de sua própria produção e estabelecer regras para a extinção da patente de eventos de elite.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Publicação de Proposição)
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 92/2026
Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do requerimento 32/2026, que objetiva debater a cadeia produtiva do tabaco no Brasil, promovendo reflexões sobre o cenário atual do setor, sua relevância econômica, os impactos no meio rural e as perspectivas para o desenvolvimento sustentável da atividade.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- SBT 1/0
Reconhece a situação de insegurança hídrica da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e institui a Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul (PERSIH-SulRS).
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 2610/2026
Confere ao município de Arroio do Tigre, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Brasileira das Olimpíadas Rurais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PLP 144/2026
Inclui os artigos 18-G e 18-H ao texto da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre limite de receita bruta aplicável ao motorista autônomo que exerça atividade de transporte remunerado privado individual e coletivo de passageiros.
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PRL 4/0
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela prejudicialidade.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 4/0
Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 4/0
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação do Projeto de Lei 4215/2021 e dos PLs 2798/2022 e 5854/2025, apensados, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 2808/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 2250/2026
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a patente em biotecnologia de caráter autorreplicável em sistemas produtivos agrícolas, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 8/2026
Requer nos termos regimentais a realização de seminário no estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de promover o diálogo com representantes de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) acerca do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026