Câmara dos DeputadosApresentada em 29/05/2026

SBT 1/0

Ementa oficial

Reconhece a situação de insegurança hídrica da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e institui a Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul (PERSIH-SulRS).

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 29/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Heitor Schuch (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

29/05/2026Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026

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