Eriberto Medeiros
Deputado(a) federal — PE · PSB
Propostas
Proposições apresentadas
15
15 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (8 como autor(a) principal e 7 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (107) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
8
Situação atual das 8 proposições de autoria principal: em tramitação: 7; aprovadas: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4232/2026
Requer a aprovação de Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. GENILDO ALVES DA SILVA, conhecido como “Pinguim”, ex-vereador, empresário e destacada liderança comunitária do Município de Paulista, Estado de Pernambuco, ocorrido em 14 de setembro de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RPD 1/0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 33/2026
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 3230/2026
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3223/2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- EMR 4/0
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas.
Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 3/0
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas.
Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 2/0
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas.
Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com emendas.
Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Institui o Banco Nacional de Dados Multibiométricos e de Impressões Digitais, estabelece a obrigatoriedade de consulta interestadual aos bancos de dados dos Institutos de Identificação antes do sepultamento de pessoas não identificadas pelos Institutos Médicos Legais, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), e cria mecanismos desburocratizados para o registro tardio de óbito e a retificação de assentos. Denomina-se a presente norma como “Lei Carlos Pereira de Araújo Júnior”.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 466/2026
Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para aperfeiçoar o regime de destinação de bens e valores apreendidos em crimes relacionados ao tráfico de drogas e conexos, garantir repasse automático às unidades responsáveis pela apreensão, disciplinar o uso direto de bens in natura e instituir mecanismos de transparência e controle.
Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 465/2026
Disciplina a aplicação do monitoramento eletrônico de pessoas em casos de reincidência penal, com o objetivo de garantir maior efetividade às medidas cautelares, à execução penal e à política de prevenção da reincidência
Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 464/2026
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) para dispor sobre a responsabilização por interdição abusiva
Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PEC 49/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Coautor(a) · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REC 30/2025
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
Coautor(a) · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 4768/2025
Requer Voto de Aplauso pela eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justica de Pernambuco para o biênio 2026/2028, composta pelos desembargadores Francisco Bandeira de Mello (Presidente), Alberto Nogueira Virgínio (1º Vice-Presidente), Fausto de Castro Campos (2º Vice-Presidente) e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção (Corregedor-Geral da Justiça).
Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4766/2025
Requer Voto de Aplauso pela posse dos novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, Roberta Viana Jardim e Breno Duarte de Oliveira, em reconhecimento à trajetória exemplar dos empossados e à importância do fortalecimento da Justiça Eleitoral em nosso Estado.
Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4651/2025
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
Coautor(a) · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 4415/2025
Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 27/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 4268/2025
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Coautor(a) · apresentada em 15/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4225/2025
Requer Voto de Aplauso ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e ao seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo Desembargador Erik Simões, pela relevante iniciativa de promover a conciliação e a mediação como instrumentos eficazes de acesso à Justiça, materializada na promulgação da Lei Estadual nº 18.887/2025, que reduz em 50% as custas e taxas judiciais para acordos extrajudiciais celebrados no âmbito do Núcleo.
Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4222/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
Coautor(a) · apresentada em 10/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- EMC 21/0
Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:
Coautor(a) · apresentada em 02/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 20/0
Emenda à PEC 18/2025
Coautor(a) · apresentada em 02/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 13/0
Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026