Eraldo Fortes

Propostas

• REQ 35/2026

  Requerimento de informações ao Poder Executivo sobre o Pregão e decisão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE-MT, cujo valor estimado é de, aproximadamente, R$ 4,9 milhões de reais.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação)

• IPPEO 37/2026

  Altera a Lei Orgânica do município de Primavera do Leste - MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IPPR 7/2026

  Altera o art. 13 da Resolução nº 03, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• PELO 37/2026

  Altera a Lei Orgânica do município de Primavera do Leste - MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Parecer Jurídico Favorável)

• PR 7/2026

  Altera o art. 13 da Resolução nº 03, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Parecer Jurídico Favorável)

• REQ 34/2026

  Solicita a realização de Sessão Solene para o lançamento do livro "Primavera 40 anos".

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Em tramitação (Aguardando finalização do processo)

• IPR 32/2026

  Requer a convocação do secretário municipal de infraestrutura, sr. Valfredo Rodrigues, e do secretário municipal de governo, sr. Daniel Russo, para prestarem esclarecimentos ao Poder Legislativo sobre obras de drenagem, canalização de águas pluviais, pontos críticos de alagamento e providências decorrentes da situação de emergência.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• REQ 32/2026

  Requer a convocação do secretário municipal de infraestrutura, sr. Valfredo Rodrigues, e do secretário municipal de governo, sr. Daniel Russo, para prestarem esclarecimentos ao Poder Legislativo sobre obras de drenagem, canalização de águas pluviais, pontos críticos de alagamento e providências decorrentes da situação de emergência.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Em tramitação (Aguardando finalização do processo)

• PLO 2133/2026

  Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Primavere do Leste - RECICLALESTE, inscrita sob o CNJP nº 51.911.464/0001-90, com sede no município de Primavera do Leste - MT, nos termos da Lei Municipal nº 986, de 03 de maio de 2007, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer Jurídico)

• REQ 28/2026

  Requer informações e cópia de toda a documentação referente à terceirização de frotas de veículos do Município de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Em tramitação (Aguardando finalização do processo)

• EA 52102/2026

  Acrescenta o § 5º, no art. 8º, do Projeto de Lei nº 2.102/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação)

• EA 42102/2026

  Acrescenta o § 4º, no art. 8º, do Projeto de Lei nº 2.102/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação)

• EA 32102/2026

  Acrescenta o § 3º, no art. 8º, do Projeto de Lei nº 2.102/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação)

• EA 22102/2026

  Acrescenta o § 2º, no art. 8º, do Projeto de Lei nº 2.102/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação)

• EA 12102/2026

  Acrescenta o § 1º, no art. 8º, do Projeto de Lei nº 2.102/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação)

• EM 12102/2026

  Acrescenta o § 1º, no art. 8º, do Projeto de Lei nº 2.102/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação)

• IND 735/2026

  Indicação para que sejam realizadas ABERTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA DO COMERCIO Partindo do Posto CPN até a sede da PRF – Policia Rodoviária Federal estendendo até o trevo de acesso ao Município de Poxoréu.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• PLO 2106/2026

  Dispõe sobre a alteração da denominação do cargo de Motorista para Condutor de Ambulância no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Primavera do Leste -MT, estabelece atribuições e requisitos para o exercício da atividade, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IPR 24/2026

  Requer a criação de Comissão Especial para revisão do Regimento interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• REQ 24/2026

  Requer a criação de Comissão Especial para revisão do Regimento interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho da Presidência)

• REQ 23/2026

  Providências da Mesa Diretora em face de resposta insatisfatória ao Requerimento nº 018/2026 e solicitação de apuração de infração político-administrativa.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho da Presidência)

• PLO 2089/2026

  Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada no Bairro Jardim Progresso, no município de Primavera do Leste - MT, com o nome de "Praça Paulo Bortolanza (Pezão), e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/07/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• PLO 2088/2026

  Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento ao Turista - CAT, localizado na Avenida dos Lagos, Bairro Parque das Águas, anexo ao Lago Municipal, no município de Primavera do Leste - MT, com o nome de "Deyvid Ricardo Rossato", e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• PLO 2087/2026

  Dispõe sobre a denominação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF 18, a ser implantada na Avenida Tamareiras, esquina com a Rua Sucupira, s/n, Bairro Buritis III, com o nome de "Célia Regina Aqueiro", e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• PLO 2085/2026

  Dispõe sobre a denominação da praça pública a ser implantada da Rua Camboriú, esquina com o avesso à BR-070, no município de Primavera do Leste - MT, com o nome de "Praça Amália Carvalho dos Santos Chagas", e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 622/2026

  Indica ao Poder Executivo a construção da sede administrativa do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Primavera do Leste – IMPREV, com implantação de estrutura destinada ao atendimento, acolhimento, reabilitação, lazer e valorização dos aposentados, pensionistas e servidores públicos municipais.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 621/2026

  Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a elaboração e execução de projeto de arborização e paisagismo no Cemitério Municipal Campo da Paz, visando proporcionar conforto ambiental, valorização paisagística e humanização do espaço.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 620/2026

  Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de mais uma televisão (TV) informativa no corredor lateral da unidade de saúde que da acesso aos banheiro e a sala de raio X e emergência, destinada à exibição do sistema eletrônico de chamamento dos pacientes para atendimento nos consultórios médicos, salas de aplicação de medicamentos e demais setores, visando proporcionar maior acessibilidade, organização, conforto e eficiência no atendimento aos usuários.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/07/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• PLO 2082/2026

  Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ nº 00.096.615/0001-63, com sede em Primavera do Leste/MT, nos termos da Lei nº 986/2007, regulamentadora da utilidade pública municipal, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 558/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para implantação de uma Turbo-Rotatória com sistema integrado de drenagem urbana sustentável no cruzamento da BR-070 (Avenida São Paulo/Rua do Comércio), Avenida dos Lagos e Rua Miosótis, visando à melhoria da fluidez do trânsito, à redução de acidentes e ao enfrentamento dos alagamentos na região.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026