Câmara Municipal de Primavera do LesteApresentada em 19/10/2026
PELO 37/2026
Ementa oficial
Altera a Lei Orgânica do município de Primavera do Leste - MT.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Concluída
Desde 16/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eraldo Fortes (Autor(a) principal)
- Gislaine Yamashita (Autor(a) principal)
- Herbert Vianna (Autor(a) principal)
- Irmão Rogério (Autor(a) principal)
- Joelio Moraes (Autor(a) principal)
- Karla da Saúde (Autor(a) principal)
- Marco Aurélio (Autor(a) principal)
- Marcondes Martignago (Autor(a) principal)
- Maria do Supercompras (Autor(a) principal)
- Mariana Carvalho (Autor(a) principal)
- Rafael Abreu Filho do Grilo (Autor(a) principal)
- Sargento Telles (Autor(a) principal)
- Sérgio Crocodilo (Autor(a) principal)
- Uberdan Moesch (Autor(a) principal)
- Vado (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/10/2026Incluso na Pauta para 1ª Discussão e 1ª Votação
- 19/10/2026Aguardando encaminhamento de matéria
- 19/10/2026Aguardando Parecer Jurídico
- 19/10/2026Parecer Jurídico Favorável
- 28/10/2026Aguardando Despacho da Presidência
- 29/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 29/10/2026Incluso na Pauta para 2ª Discussão e 2ª Votação
- 06/11/2026Aguardando promulgação da norma jurídica
- 16/11/2026Tramitação Concluída
Votações desta proposta
- 19/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 37 de 2026 em 36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 03/11/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 37 de 2026 em 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

