Câmara Municipal de Primavera do LesteApresentada em 24/07/2026
PLO 2088/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento ao Turista - CAT, localizado na Avenida dos Lagos, Bairro Parque das Águas, anexo ao Lago Municipal, no município de Primavera do Leste - MT, com o nome de "Deyvid Ricardo Rossato", e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Concluída
Desde 15/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eraldo Fortes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/07/2026Aguardando encaminhamento de matéria
- 24/07/2026Aguardando Parecer Jurídico
- 14/08/2026Parecer Jurídico Favorável
- 14/08/2026Aguardando Despacho da Presidência
- 14/08/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/08/2026Inclusa na Pauta para Leitura
- 17/08/2026Aguardando parecer da comissão
- 21/08/2026Aguardando parecer da comissão
- 21/08/2026Parecer favorável da comissão
- 21/08/2026Parecer favorável da comissão
- 21/08/2026Aguardando Despacho da Presidência
- 21/08/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/08/2026Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
- 24/08/2026Aguardando promulgação da lei
- 15/10/2026Tramitação Concluída
Votações desta proposta
- 24/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2026 em 28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026