Dr. Vinicius
Deputado(a) estadual — PI · PT
Em exercício: Deputado(a) estadual — PI (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Piauí, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 212/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de fundação do Colégio Sagrado Coração de Jesus, tradicionalmente conhecido como Colégio das Irmãs, em reconhecimento à sua contribuição histórica, educacional e social para o Estado do Piauí.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Votação em Plenário)
- PDL 77/2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao senhor Renan Andrade de Oliveira, o humorista “Renan da Resenha”, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça)
- REQ 135/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 72 anos de fundação do Colégio Técnico de Teresina da Universidade Federal do Piauí – CTT/UFPI.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Proposição despachada)
- REQ 105/2026
Requer, a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do médico Oftalmologista, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Solenidade Realizada)
- PDL 39/2026
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Legislativo à senhora Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 68/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Movimento Mais Amor da Grande Teresina - AMMATE.
Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PDL 15/2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao médico e escritor João Norival Lima Júnior e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 48/2026
Requer o envio de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí – DER/PI, solicitando a adoção de providências urgentes para a recuperação, recapeamento asfáltico e sinalização das rodovias estaduais PI-142 e PI-378.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado)
- PLO 48/2026
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável e a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Aprovadas (Aguardando sanção governamental)
- PDL 9/2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à senhora Alzira Policarpo da Cruz Gramosa e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PDL 2/2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Doutor Fernando Antonio Lucchese e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 504/2025
Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja aprovado este requerimento para que seja encaminhado expediente ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER-PI, o Sr. Leonardo Sobral Santos, requerendo a implantação de barreiras de proteção "Guard Rail", na cidade de Milton Brandão-PI.
Autor(a) principal · apresentada em 19/11/2025 · Outras situações (Ofício encaminhado)
- REQ 483/2025
Requer, na forma regimental prevista no inciso IV do art. 162 e alínea “d”, inciso I do art. 198 e art. 201, regime de urgência das mensagens do governo do estado do Piauí de nº 173/25 e nº 157/25.
Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Outras situações
- REQ 474/2025
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Leopoldino Dantas Eulálio, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano, aos 97 anos, na cidade de Teresina-PI.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações (Ofício encaminhado)
- PDL 105/2025
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, por relevantes serviços prestados, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações
- PDL 104/2025
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Democrático de Direito e à valorização das instituições públicas, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 295/2025
Institui a Política Estadual de Segurança do Paciente - POESP/PI, no âmbito do estado do Piauí, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PDL 101/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Emerenciane de Souza Arêa Leão e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 261/2025
Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 254/2025
Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 199/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, localizada no município de Teresina-PI.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PDL 55/2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marcos Studart Gomes Lima e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PDL 54/2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Jonatas de Oliveira Dantas Filho e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PDL 53/2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Victor Studart Gomes Lima e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 184/2025
Declara a Orquestra Sanfônica de Teresina - OSTHE, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PDL 50/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antônio Edmilson Lima Júnior e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 267/2025
Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a implantação de lombadas nos povoados Bom Jardim, Passagem de Santo Antônio e Caitetus, localizados na PI-130, em Nazária.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2025 · Outras situações (Ofício encaminhado)
- PLO 177/2025
Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011 (Lei das Subvenções Sociais), que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 163/2025
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Estado do Piauí, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e altera dispositivos do Decreto Estadual n° 21.938, de 28 de março de 2023, para estabelecer limites quantitativos nas adesões à Ata de Registro de Preços (ARP) e nas aquisições ou contratações adicionais.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações (Proposição autuada)
- PDL 49/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026