Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/03/2026
PLO 48/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável e a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Vinicius (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/03/2026Proposição despachada
- 24/03/2026Proposição apresentada em plenário
- 24/03/2026Proposição despachada
- 25/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/07/2026Parecer Favorável da Comissão
- 07/07/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/07/2026Proposição Aprovada
- 07/07/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/07/2026Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026 em 65ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026 em 9ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026