Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 28/04/2026
PDL 39/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Legislativo à senhora Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Vinicius (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2026Proposição despachada
- 29/04/2026Proposição apresentada em plenário
- 29/04/2026Proposição despachada
- 29/04/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/04/2026Parecer Favorável da Comissão
- 29/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 29/04/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 29/04/2026Proposição despachada
- 29/04/2026Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 29/04/2026Norma Promulgada
- 04/05/2026Norma Promulgada
- 04/05/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 29/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026 em 31ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026