Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/10/2025
PDL 104/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Democrático de Direito e à valorização das instituições públicas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Vinicius (Autor(a) principal)
- Hélio Isaias (Autor(a) principal)
- João Madison (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2025Proposição despachada
- 13/11/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 13/11/2025Proposição despachada
- 13/11/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/12/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2025Proposição Aprovada
- 10/12/2025Proposição Aprovada
- 10/12/2025Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 17/12/2025Proposição Transformada em Lei
- 17/12/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025 em 129ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026