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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/06/2025

PDL 54/2025

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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Jonatas de Oliveira Dantas Filho e dá outras providências.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada

Desde 08/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 23/06/2025Proposição despachada
  2. 23/06/2025Proposição Apresentada em Plenário
  3. 24/06/2025Proposição despachada
  4. 30/06/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
  5. 30/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 08/07/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  7. 15/07/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
  8. 15/07/2025Proposição Aprovada
  9. 15/07/2025Proposição Aprovada
  10. 15/07/2025Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
  11. 15/07/2025Proposição Transformada em Lei
  12. 08/08/2025Proposição arquivada
  • 16/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025 em 76ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026

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