Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/09/2025
PLO 261/2025
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Vinicius (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/09/2025Proposição despachada
- 09/09/2025Proposição apresentada em plenário
- 09/09/2025Proposição despachada
- 10/09/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/09/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/11/2025Parecer Favorável da Comissão
- 26/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/05/2026Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2026Proposição aprovada em 2º turno
- 09/06/2026Proposição Aprovada
- 17/06/2026Aguardando sanção governamental
- 08/07/2026Proposição Transformada em Lei
- 08/07/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 26/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2025 em 46ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 09/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2025 em 53ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026