Comandante Dan

Propostas

• REQ 4064/2026

  Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, com o tema “LIDERANÇA CIDADÔ, em homenagem aos pastores coordenadores que se destacam pela liderança cristã, pelo compromisso com a cidadania e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense, a ser realizado no dia 23 de novembro do corrente ano, às 10h.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações

• REQ 4051/2026

  Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o artigo 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICATIVO ao Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas — IPAAM, Gustavo Picanço Feitoza, acerca da fiscalização ambiental, da proteção da fauna e da cooperação entre os órgãos públicos responsáveis pelo Passeio do Mindu.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)

• REQ 4050/2026

  Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o artigo 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICATIVO à Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas — FVS-RCP, Sra.Tatyana Costa Amorim Ramos, para que a Fundação informe a existência de avaliações, notificações, estudos, investigações, protocolos ou recomendações estaduais relacionados à ocorrência de zoonoses, doenças transmissíveis, acidentes, exposições humanas ou riscos epidemiológicos associados à presença das capivaras no Passeio do Mindu.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)

• REQ 4049/2026

  Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o artigo 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICATIVO à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Shádia Fraxe, para que, no âmbito de suas atribuições institucionais, solicite a realização ou informe a existência de avaliação sanitária, epidemiológica e de vigilância em saúde relacionada à presença das capivaras no Passeio do Mindu e à interação entre os animais, os frequentadores, o Igarapé do Mindu, o solo, a vegetação e os demais elementos ambientais existentes no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)

• REQ 4048/2026

  Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o artigo 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICATIVO ao Prefeito de Manaus, Renato Frota Magalhães, para que sejam adotadas providências administrativas e encaminhadas informações acerca da proteção das capivaras, da conservação ambiental e da segurança dos frequentadores do Passeio do Mindu.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)

• PL 594/2026

  Institui diretrizes estaduais de prevenção, governança cooperativa e proteção comunitária relacionadas ao uso do fogo e à mitigação dos impactos de queimadas e incêndios florestais e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)

• REQ 4030/2026

  Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, § 2º, inciso V, da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, com anuência do Plenário, o encaminhamento de INDICATIVO à Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Senhora Lucia Alberta Baré, para solicitar informações e cooperação institucional sobre a implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo no Estado do Amazonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)

• REQ 4029/2026

  Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, § 2º, inciso V, da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, com anuência do Plenário, o encaminhamento de INDICATIVO ao Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, para solicitar informações e cooperação institucional sobre as ações de saúde relacionadas à implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo no Estado do Amazonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)

• REQ 4028/2026

  Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, § 2º, inciso V, da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, com anuência do Plenário, o encaminhamento de INDICATIVO ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antonio Waldez Góes da Silva, por intermédio do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Senhor Wolnei Wolff Barreiros, para solicitar informações e cooperação institucional sobre a implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo no Amazonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)

• REQ 4027/2026

  Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado INDICATIVO ao Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade, e, simultaneamente, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente — SEMA, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas — IPAAM, ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas — CBMAM, à Defesa Civil Estadual e à Secretaria de Estado de Saúde — SES-AM, para que cada autoridade responda, no âmbito de suas atribuições, às informações e aos documentos descritos no Anexo I, relativos à prevenção, ao manejo integrado do fogo, ao combate às queimadas e aos incêndios florestais e à proteção das populações expostas no território amazonense. Solicita informações e documentos sobre política pública, planejamento, orçamento, integração operacional e resultados da gestão integrada de queimadas e incêndios florestais no Estado do Amazonas

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)

• REQ 4026/2026

  Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o artigo 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICATIVO ao Presidente Mauro Oliveira Pires do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBIO, sobre a implementação da política nacional de manejo integrado do fogo nas unidades de conservação federais do Estado do Amazonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)

• REQ 4025/2026

  Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o artigo 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICATIVO a Coordenadora-Geral do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais — PREVFOGO, FLAVIA SALTINI LEITE sobre a gestão integrada de queimadas e incêndios florestais no Estado do Amazonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)

• REQ 4024/2026

  Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o artigo 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICATIVO ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, JAIR SCHMITT sobre a gestão integrada de queimadas e incêndios florestais no Estado do Amazonas

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)

• REQ 4023/2026

  Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o artigo 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICATIVO ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco sobre a implementação da política nacional de manejo integrado do fogo no Estado do Amazonas

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)

• REQ 4019/2026

  Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 29 de outubro, às 14h em homenagem ao aniversário de 122 anos da Igreja Presbiteriana de Manaus, fundada em 18 de novembro de 1904, sob a presidência do Rev. Francisco Chaves dos Santos, como reconhecimento à sua trajetória de fé, dedicação à obra de Deus, evangelização, formação espiritual e contribuição para a sociedade amazonense.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações

• REQ 4018/2026

  Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrados anualmente em 23 de outubro, como forma de reconhecimento à contribuição histórica, profissional e patriótica dos aviadores e de todos os integrantes da Força Aérea Brasileira para o desenvolvimento da aviação, a proteção do espaço aéreo nacional e a segurança do povo brasileiro. Requeiro, ainda, que, após a aprovação, seja dado conhecimento desta justa homenagem às autoridades competentes da aviação civil e militar, como manifestação do reconhecimento desta Casa Legislativa àqueles que dedicam suas vidas à missão de voar e servir ao Brasil.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)

• PL 590/2026

  Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Doutora CHRISTIANNE CORRÊA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• REQ 4003/2026

  Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS COM HONRARIA à Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (SEAGI/SSP-AM), pela passagem de seu aniversário institucional, celebrado em 09 de outubro, reconhecendo sua trajetória de evolução, integração e compromisso com o fortalecimento da segurança pública e a proteção da sociedade amazonense

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 4002/2026

  Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL, à ser realizada no dia 10 de novembro de 2026 (terça-feira), às 14 horas, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Nacional da Cultura e da Ciência, reconhecendo a importância da cultura, da ciência, das artes, das tradições e da identidade do povo amazonense.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• REQ 3989/2026

  Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL, à ser realizada no dia 06 de novembro de 2026 (quinta-feira), às 14 horas, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Nacional da Cultura e da Ciência, reconhecendo a importância da cultura, da ciência, das artes, das tradições e da identidade do povo amazonense.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 3984/2026

  Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, à Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – Fepiam, na pessoa do Diretor-Presidente, Nilton Makaxi, a adoção de providências destinadas à implantação􀀠 de fluxo estadual interinstitucional de identificação, acolhimento, articulação comunitária e retorno seguro de pessoas indígenas egressas do sistema prisional, de modo a prevenir situações de desorientação, ausência de comunicação com familiares, falta de intérprete, dificuldade de transporte ou permanência em situação de rua.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 3983/2026

  Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade Maia Filho, em complementação ao Requerimento nº 3.441/2026, a adoção de medidas destinadas à análise da nomeação de candidatos já habilitados e pendentes de nomeação no concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, à convocação de 10 Técnicos Vistoriadores de Veículos e à realização de novo Curso de Formação para até 114 candidatos ao cargo de Agente de Trânsito, observados o edital, a ordem classificatória, a validade do certame, a necessidade administrativa e a disponibilidade orçamentária e financeira.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)

• REQ 3981/2026

  Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, a adoção de providências destinadas à validação e divulgação de dados sobre acidentes envolvendo motocicletas, bem como à avaliação de ações integradas de educação, engenharia, fiscalização e prevenção de sinistros de trânsito.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)

• REQ 3980/2026

  Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, com cópia ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, CEL. QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, que sejam prestadas informações acerca da distribuição, dos critérios adotados e da previsão de lotação dos 502 novos soldados da Polícia Militar do Amazonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)

• REQ 3979/2026

  Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, com cópia ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, CEL. QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, que sejam prestadas informações acerca da distribuição, dos critérios adotados e da previsão de lotação dos 502 novos soldados da Polícia Militar do Amazonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)

• REQ 3977/2026

  Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, por intermédio da Coordenação Regional de Suporte Manaus – CRSup-MAO, na pessoa da Coordenadora Regional de Suporte, Ananda Gandra Aguiar, a adoção de medidas de apoio intercultural e articulação para o retorno seguro de pessoas indígenas egressas do sistema prisional, mediante identificação da comunidade de origem, comunicação com familiares e lideranças, disponibilização de intérprete ou mediador cultural e planejamento do retorno, especialmente nos casos de recente contato, barreira linguística, ausência de rede de apoio ou deslocamento para localidade remota.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 3975/2026

  Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, à Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Defensor Público-Geral, para que, no âmbito de suas atribuições, avalie a adoção das providências cabíveis, inclusive junto ao Núcleo ou órgão com atribuição em direitos humanos, populações indígenas e execução penal, visando à criação e implementação de fluxo institucional de assistência e acompanhamento de pessoas indígenas egressas do sistema prisional.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)

• REQ 3974/2026

  Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração pelos 52 anos de história, fé e serviço cristão da IEADAM – MANICORÉ, fundada em 24 de outubro de 1970, sob a liderança da pastora Ana Léia Rodrigues Francisco De Souza.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 3973/2026

  Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS pelo 56º aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Iranduba, sob a liderança do Presidente José Campelo de Figueiredo e da Pastora Doralice de Lima Figueiredo, celebrando uma história de fé, amor, perseverança e compromisso com o evangelho, marcada pela transformação de vidas e pelo fortalecimento das famílias.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 3972/2026

  Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC, Sr. Tiago Chagas Faierstein, solicitando a realização de vistoria e análise técnico-regulatória do Aeroporto Municipal de Carauari (SWCA), com a identificação das exigências, pendências e providências necessárias à adequação geométrica, ampliação e reforço da pista de pouso e decolagem, incluindo a avaliação das áreas de giro (turnaround), do pátio de aeronaves, do pavimento, da sinalização, da drenagem e dos demais elementos necessários à operação regular e segura de aeronaves regionais, inclusive dos modelos ATR-42 e ATR-72, observadas as normas aeronáuticas aplicáveis.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026