REQ 4050/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o artigo 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICATIVO à Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas — FVS-RCP, Sra.Tatyana Costa Amorim Ramos, para que a Fundação informe a existência de avaliações, notificações, estudos, investigações, protocolos ou recomendações estaduais relacionados à ocorrência de zoonoses, doenças transmissíveis, acidentes, exposições humanas ou riscos epidemiológicos associados à presença das capivaras no Passeio do Mindu.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 21/10/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 28/10/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026