REQ 4027/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado INDICATIVO ao Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade, e, simultaneamente, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente — SEMA, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas — IPAAM, ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas — CBMAM, à Defesa Civil Estadual e à Secretaria de Estado de Saúde — SES-AM, para que cada autoridade responda, no âmbito de suas atribuições, às informações e aos documentos descritos no Anexo I, relativos à prevenção, ao manejo integrado do fogo, ao combate às queimadas e aos incêndios florestais e à proteção das populações expostas no território amazonense. Solicita informações e documentos sobre política pública, planejamento, orçamento, integração operacional e resultados da gestão integrada de queimadas e incêndios florestais no Estado do Amazonas
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 20/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 20/10/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 20/10/2026Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026