Carlos Chiodini
Deputado(a) federal — SC · MDB
Propostas
Proposições apresentadas
10
10 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (5 como autor(a) principal e 5 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (24) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
5
Situação atual das 5 proposições de autoria principal: em tramitação: 5.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3565/2026
Requerimento de inclusão de assinatura em apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2026, que altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 2788/2026
Denomina “Viaduto Casimiro Klosowski” o viaduto localizado no km 43 da BR-280, situado no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 2496/2026
Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para transferir a sede da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para Brasília, Distrito Federal; e dispõe sobre o regime de transição relativo à transferência de sede.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização))
- EMC 2/0
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- EMC 1/0
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Coautor(a) · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 2538/2026
Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2060/2024 que “Estabelece a realização de concursos excepcionais especiais de loterias numéricas pela Caixa Econômica Federal, cujos lucros líquidos serão direcionados para os municípios que se encontram em estado de calamidade pública em decorrência de desastres naturais.”
Coautor(a) · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 2204/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem in memoriam às vítimas do acidente aéreo da Associação Chapecoense de Futebol e em celebração à vida e superação dos sobreviventes brasileiros, no marco de dez anos da tragédia.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RCP 2/2026
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Coautor(a) · apresentada em 16/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PEC 3/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Criação de Comissão Temporária)
- PL 5812/2025
Confere ao Município de Camboriú, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Música Eletrônica.
Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- REQ 694/2025
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.
Coautor(a) · apresentada em 28/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PEC 9/2025
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Coautor(a) · apresentada em 27/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- REQ 642/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 632/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 605/2025
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.
Coautor(a) · apresentada em 19/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 604/2025
Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.
Coautor(a) · apresentada em 19/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 496/2025
Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, a fim de ampliar o rol de agentes financeiros do FMM, incorporando as instituições financeiras públicas não federais.
Autor(a) principal · apresentada em 18/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 488/2025
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a publicidade digital em aplicações de internet.
Autor(a) principal · apresentada em 17/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- REQ 463/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
Coautor(a) · apresentada em 13/02/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 462/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Coautor(a) · apresentada em 13/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 461/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Coautor(a) · apresentada em 13/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 340/2025
Solene em homenagem aos 30 anos da Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé-MG. O presente Requerimento tem como objetivo prestar homenagens à Fundação Crisitano Varella pelos seus trinta anos de existência e pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS na área de oncologia.
Coautor(a) · apresentada em 11/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 339/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.
Coautor(a) · apresentada em 11/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 334/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 273/2025
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 237/2025
Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose
Coautor(a) · apresentada em 06/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 212/2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
Coautor(a) · apresentada em 05/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026